As abordagens teóricas da competi??o interjurisdicional e os percal?os analíticos da dinamica federativa: por uma perspectiva totalizante

摘要

O presente trabalho se dedica a investigar os pressupostos analíticos utilizados pelas teorias hegem?nicas da economia do setor público (a Welfare Economics, a Public Choice Theory e a New Institutional Economics) no estudo da competi??o interjurisdicional, identificando suas limita??es e sugerindo, posteriormente, uma nova forma de concep??o desse objeto, mediante sua abordagem histórico-concreta. A dinamica federativa é concebida por essas teorias hegem?nicas como produto de um "jogo", composto de agentes racionais maximizadores, desconsiderando-se a influência exercida pelas macroestruturas sociais na composi??o dos seus movimentos. Em face disso, prop?e-se aqui a abordagem dos contornos assumidos pelo arranjo federativo com base nas contradi??es expressas na própria materialidade institucional, concebendo-o enquanto fen?meno constitutivamente interdependente à conforma??o das matrizes espa?o-temporais do padr?o de acumula??o.