Pesquisas genéticas, prognósticos morais e discrimina??o genética: um estudo de caso sobre tra?o falciforme

摘要

ResumoO estudo analisou os debates, no período de 2000 a 2010, no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e na Comiss?o Intersetorial de Vigilancia Sanitária e Farmacoepidemiologia (CIVSF), sobre os temas da vigilancia sanitária e articula??o com o Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilancia Sanitária (Anvisa). A pesquisa documental, de natureza qualitativa, que analisou 163 atas de reuni?es do CNS e da CIVSF, e demais documentos a elas relacionados, buscou reunir informa??es sobre o contexto político-institucional e as interfaces e conex?es entre as três instancias. Observou-se baixa inser??o do tema "vigilancia sanitária" na pauta do CNS e uma atua??o insuficiente da CIVSF para o fortalecimento desse debate. Conclui-se pela fragilidade de integra??o entre o Conselho Consultivo da Anvisa e as instancias de controle social no Sistema único de Saúde. Esse resultado é fruto de dificuldades de comunica??o interinstitucional e da baixa inser??o da vigilancia sanitária no SUS, historicamente construída.