Resumo O presente artigo pretende demonstrar que a partir do segundo mandato de Lula (2007-2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal, e devido à crise de 2008, a orienta??o da política fiscal e tributária se voltou para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país. Lula passou a adotar políticas monetárias e fiscais "anticíclicas", a fim de recuperar o nível de atividade econ?mica o mais rápido possível. Essa virada foi feita por altera??es e introdu??o de novos instrumentos extrafiscais da tributa??o, principalmente através de isen??es fiscais e de redu??o de tributos sem, contudo, romper com os princípios do paradigma anterior, centrado na estabiliza??o econ?mica e fiscal. Assim, tais mudan?as foram feitas com modifica??es por meio de instrumentos tributários extrafiscais seguindo um processo de sedimenta??o institucional.
展开▼
