Agenda 21 nacional e indicadores de desenvolvimento sustentável: contexto brasileiro

摘要

Respondendo às crescentes press?es da sociedade civil organizada para implementa??o de diretrizes estabelecidas nos instrumentos de comprometimento internacionais voltadas à promo??o do desenvolvimento sustentável, estados nacionais vêm elaborando suas estratégias e planos de desenvolvimento sustentável. Esfor?os também vêm sendo dispensados na proposi??o de indicadores para acompanhar resultados e impactos na implementa??o de políticas. Em 2002, o Brasil aprovou sua Agenda 21, elaborada por meio de processo participativo, que é uma experiência significativa num contexto de grande diversidade social, ambiental e econ?mica, embora o Governo brasileiro n?o tenha ainda um sistema consolidado de monitoramento e avalia??o da Agenda 21 brasileira. Seguindo orienta??o e incentivo da Comiss?o de Desenvolvimento Sustentável das Na??es Unidas, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicou em 2002 os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável - Brasil 2002. Apesar de ambos os esfor?os terem se desenvolvido em momentos concomitantes e possuírem como foco a mesma temática - desenvolvimento sustentável do Brasil - a n?o prioriza??o da integra??o desses processos gerou lacunas no conjunto de indicadores, enfraquecendo oportunidade de se criar condi??es para a avalia??o e a revis?o da implementa??o do plano nacional de desenvolvimento sustentável e das agendas 21 locais. Esse é o foco deste documento, ao apresentar uma análise integrada sobre a elabora??o da Agenda 21 brasileira, entendida como um Plano Nacional Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável, e a constru??o dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do Brasil, propostos pelo IBGE, apresentando pontos positivos, avan?os, oportunidades, lacunas e perspectivas.