A importancia da participa??o cidad? nas políticas de saúde: o caso da reestrutura??o dos servi?os de saúde materno-infantil em Portugal

摘要

As quest?es em torno da participa??o cidad? tornaram-se indiscutivelmente centrais na análise dos processos públicos de decis?o das sociedades ditas democráticas. Uma das maiores dificuldades tem, no entanto, residido na ampla defini??o das modalidades participativas a considerar neste domínio. Neste trabalho assume-se que as a??es de protesto s?o uma modalidade legítima de participar nos processos públicos de decis?o. Analisa-se, para tal, o processo de encerramento de blocos de parto em Portugal, uma das medidas da recente reestrutura??o dos servi?os de saúde materno-infantil, executada entre Maio de 2006 e Dezembro de 2007, e as consequentes a??es de protesto encetadas pelas popula??es das localidades afetadas pela medida. Avalia-se a forma como a implementa??o n?o informada e participada de uma medida focada em critérios como seguran?a e qualidade da presta??o de cuidados de saúde pode, mesmo assim, desencadear movimentos de contesta??o, sobretudo enquanto estratégia dos cidad?os para participar na (re)formula??o de uma política pública.