Polariza???§???￡o federativa do SUS nos anos 1990: uma interpreta???§???￡o hist???3rico-institucionalista

摘要

Resumo Este artigo busca explicar a din???￠mica pol???-tico-institucional que produziu um quadro polarizado de rela???§???μes federativas no SUS nos anos 1990, com base no arcabou???§o te???3rico do neoinstitucionalismo hist???3rico. Nessa perspectiva, analisa-se a trajet???3ria das rela???§???μes intergovernamentais como o resultado de uma cadeia de decis???μes tomadas em contextos singulares dos governos Collor, Itamar e FHC, onde o jogo entre os atores pol???-ticos do SUS e as tend???ancias do contexto federativo nacional estabeleceu a dire???§???￡o da estrat????gia de descentraliza???§???￡o em cada etapa. A intensidade de institucionaliza???§???￡o dependeu ainda das escolhas desses governos relativas ???? dire???§???￡o da pol???-tica nacional e ???? estrutura de coordena???§???￡o federativa do Minist????rio da Sa???ode, da estabilidade e do volume do financiamento setorial, e das capacidades institucionais de estados e munic???-pios para assumirem novas responsabilidades.