Processos de exclus?o social e iniquidades em saúde: um estudo de caso a partir do Programa Bolsa Família, Brasil

摘要

OBJETIVO: Compreender as repercuss?es do Programa Bolsa Família (PBF) e analisar seus efeitos nos processos de inclus?o e exclus?o social vividos pelas famílias pobres no Brasil, em especial sua potencialidade para enfrentar iniquidades em saúde. MéTODOS: A investiga??o de abordagem qualitativa empregou a metodologia de estudo de caso com utiliza??o das técnicas de observa??o participante, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com famílias beneficiárias e ex-beneficiárias do PBF, além de gestores municipais. O estudo foi conduzido em um município de pequeno porte do estado do Rio de Janeiro, com elevado índice de exclus?o social e cobertura de 100% da Estratégia Saúde da Família (ESF).A abordagem dosprocessos deinclus?o e exclus?o socialem suas dimens?es econ?mica, social, política e cultural foi utilizada para orientar a coleta e análise dos dados. RESULTADOS: O programa favoreceu a inclus?o social das famílias pobres, especialmente nas dimens?es econ?mica e social, apesar de n?o promover as mudan?as reivindicadas pelos beneficiários na esfera do trabalho. Os efeitos na dimens?o política foram limitados pelo funcionamento inadequado das instancias de participa??o social. Os entrevistados destacaram os efeitos positivos da ESF relacionados ao usufruto do direito à saúde, em particular a amplia??o do acesso e utiliza??o de servi?os de saúde de aten??o primária. No entanto, esses efeitos mostraram-se desvinculados do PBF. CONCLUS?ES: O trabalho aponta efeitos, limites e desafios do PBF para modificar os determinantes sociais produtores de iniquidades da saúde, a fim de que se alterem, de modo mais permanente, as dinamicas de exclus?o/inclus?o social de famílias vivendo em situa??o de pobreza.