Política de seguran?a alimentar e nutricional no Brasil: uma análise da aloca??o de recursos

摘要

OBJETIVO: Descrever a evolu??o e a distribui??o dos recursos da Uni?o para programas e a??es que se inserem nas diretrizes brasileiras da Política Nacional de Seguran?a Alimentar e Nutricional (PNSAN) no período de 2004 a 2010. MéTODOS: Este estudo descritivo utilizou dados do Portal da Transparência mantido pela Controladoria Geral da Uni?o, que gera planilhas de Excel para cada pesquisa realizada. Para o levantamento dos recursos alocados, foi organizada uma base de dados contendo todas as a??es executadas pelo governo federal entre 2004 e 2010. Essa base foi revisada e as a??es que n?o eram relativas à PNSAN foram descartadas. Os montantes anuais obtidos tiveram os valores corrigidos pelo índice de Pre?os ao Consumidor e atualizados para o ano de 2010. Como as a??es s?o parte de programas específicos, a soma dos recursos destinados a todas as a??es de um programa equivaleu aos recursos destinados ao programa como um todo. Os programas foram ent?o hierarquizados de acordo com o volume de recursos recebidos em 2010. RESULTADOS: Das 5 014 a??es que receberam recursos da Uni?o no período, 814 foram relacionadas à PNSAN (229 programas). Houve crescimento dos recursos alocados para os programas da PNSAN, alcan?ando, em 2010, US$ 15 bilh?es (82% superior ao gasto no ano de 2004). A maior propor??o dos recursos foi absorvida pelo Programa Bolsa Família. Dez programas receberam 90% dos recursos, sendo cinco ligados aos processos de produ??o alimentar. CONCLUS?ES: A PNSAN vem recebendo aporte crescente de recursos concentrados em a??es e programas que favorecem a seguran?a alimentar e nutricional.