DECOLONIALIDADE E SOCIEDADE GLOBAL: POSSIBILIDADES DE UMA RUPTURA EPISTMICA PARA PENSAR UM DIREITO INTERNACIONAL PARA ?E A PARTIR DA ?AMRICA LATINA

摘要

Este trabalho discute a ligao entre a colonialidade epistmica e o direito internacional, para argumentar que uma ruptura epistmica na disciplina pode contribuir com o desenvolvimento da Amrica Latina. O problema que norteia esta pesquisa quer saber quais os aportes investigativos possveis de serem utilizados para repensar o direito internacional a partir de um paradigma do sul, rejeitando a herana colonial que nos foi imposta e que no foi rompida com as independncias polticas dos pases latino-americanos no sculo XIX. Justifica-se este trabalho porque a Amrica Latina, periferia do sistema-mundo, historicamente tem consumido muito mais do que tem produzido conhecimento na rea do direito internacional. Na primeira parte desse artigo ser verificado de que forma a colonialidade epistmica tem operado na definio e afirmao dos horizontes cognitivos e polticos do direito internacional. Na segunda parte desse artigo, ser abordada a possibilidade do rompimento da colonialidade epistmica para pensar um direito internacional para e a partir da Amrica Latina, atravs do resgate de uma pedagogia do oprimido, da filosofia da libertao e de teoria da dependncia.