Gasto do Ministério da Saúde com medicamentos: tendência dos programas de 2002 a 2007

摘要

OBJETIVO: Analisar a evolu??o do gasto do Ministério da Saúde com medicamentos. MéTODOS: O gasto total (agregado) do Ministério da Saúde com medicamentos e de seus programas (desagregado) foram analisados para o período de 2002 a 2007. As a??es que financiaram a aquisi??o de medicamentos foram obtidas no sistema Siga Brasil e classificadas segundo os programas de assistência farmacêutica. Os valores liquidados foram identificados para cada programa. Para 2006 e 2007, foram pesquisadas as aquisi??es de anti-retrovirais. Em rela??o aos medicamentos do Programa de Dispensa??o em Caráter Excepcional, confrontaram-se os dados da a??o or?amentária com aqueles disponíveis no Sistema único de Saúde. Os valores obtidos foram deflacionados aplicando-se o índice de Pre?os ao Consumidor Amplo. Foi efetuada análise exploratória dos dados. RESULTADOS: O gasto em 2007 foi 3,2 vezes o de 2002 e a participa??o do gasto com medicamentos no gasto total aumentou de 5,4% em 2002 para 10,7% em 2007. O gasto com os medicamentos da aten??o básica teve aumento de 75% e com medicamentos dos programas estratégicos, de 124%. No caso dos anti-retrovirais o aumento foi de aproximadamente 6%, mas com aumento de 77% de 2005 a 2006, seguida de redu??o de 29% de 2006 a 2007. O aumento mais expressivo do gasto foi observado com os medicamentos de dispensa??o em caráter excepcional, 252% de 2003 a 2007. CONCLUS?ES: Houve aumento significativo do gasto com medicamentos entre 2002 e 2007, havendo maior participa??o nesse gasto dos anti-retrovirais e medicamentos de dispensa??o excepcional, os quais s?o constituídos por número expressivo de fármacos protegidos por patentes.