POLíTICAS AMBIENTAIS E ORDENAMENTO DO TERRITóRIO NA REGI?O DO LITORAL NORTE DE S?O PAULO, BRASIL

摘要

O objetivo do trabalho foi avaliar as políticas ambientais e os instrumentos de ordenamento territorial na regi?o do Litoral Norte de S?o Paulo, em sua por??o terrestre. Foi efetuado levantamento da legisla??o vigente, de documentos oficiais e do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas com representantes dos órg?os públicos e trabalhos de campo. A regi?o possui cerca de 80 % de sua área recoberta por vegeta??o de Mata Atlantica, legalmente protegidos por Unidades de Conserva??o, com destaque para os Parques Estaduais da Serra do Mar, de Ilhabela e da Ilha Anchieta. Houve um elevado crescimento populacional e amplia??o da ocupa??o urbana nas últimas décadas, com aumento da degrada??o ambiental e da press?o sobre as áreas protegidas. O Zoneamento Ecológico-Econ?mico instituído em 2004, principal instrumento de ordenamento territorial regional, enfrenta dificuldades para a sua aplica??o, estando em fase de revis?o. Diversos empreendimentos est?o previstos para a regi?o, como o Campo de Explora??o de Gás de Mexilh?o, envolvendo gasoduto e Centro de Tratamento de Gás em Caraguatatuba, a duplica??o da Rodovia dos Tamoios e a amplia??o do Porto de S?o Sebasti?o. O efeito cumulativo destas obras poderá trazer grandes impactos sociais e ambientais, necessitando-se de uma gest?o ambiental integrada e eficaz.