El concepto de da?o laboral en Espa?a y su comparativo internacional: revisión legislativa Espa?ola, Hispano-Americana y Europea (The concept of harm work in Spain and international comparison: legislative review Spanish, Spanish-American and European)

摘要

La Ley de Prevención de Riesgos Laborales Espa?ola (LPRL) define el da?o laboral como las enfermedades, patologías o lesiones sufridas con motivo u ocasión del trabajo. Existen varios tipos de da?o laboral: enfermedades profesionales, accidentes de trabajo y enfermedades relacionadas o agravadas por el trabajo. La Ley General de la Seguridad Social, en su Art. 115.1, limita el concepto de accidente de trabajo a toda lesión corporal que sufra el trabajador con ocasión o por consecuencia del trabajo que ejecute por cuenta ajena. Así mismo, precisa las condiciones necesarias para que una lesión o patología sea declarada como profesional (Art. 116) o como enfermedad relacionada o agravada por el trabajo (Art. 115.2). Esta LPRL espa?ola se fundamenta, como ocurre con la normativa preventiva en la mayoría de países de la Unión Europea en la Directiva Marco, base fundamental de la política europea en seguridad y salud laboral. Es por ello que las distintas acepciones del concepto de da?o laboral en los Estados Miembros, aunque distintas en sus desarrollos, tiene una base jurídica y unos mínimos comunes. No ocurre lo mismo con los diferentes países Hispanoamericanos estudiados en este trabajo, en los cuales y a falta de un criterio común, existe una aplicación individual o distinta del concepto de da?o laboral, con claros matices diferenciadores tanto entre los países entre sí, como en su comparativa europea. Abstract The Law on Prevention of Occupational Risks Spanish (LPRL) defines work-related injury and illness, diseases or injuries sustained by reason of or during work. Several types of work-related injury: occupational diseases, accidents and diseases related to or aggravated by work. The General Law of Social Security, in Article 115.1, narrowed the definition of accident to any bodily injury suffered by the worker on or arising out of running for others. It also specifies the conditions necessary for an injury or condition is declared as a professional (Art. 116) or as a disease related to or aggravated by work (Art. 115.2). This Spanish LPRL is based, as with preventive legislation in most countries of the European Union Framework Directive, the basis of European policy on health and safety. That is why the different meanings of the concept of work-related injury in the member states, although different in their development, has a legal basis and a common minimum. Not so with the different Hispanic countries studied in this work, in which the absence of a common approach, there is a single application or a different concept of work-related injury, with clear distinguishing nuances between countries both among themselves and in their European comparison. O conceito de trabalho harm em compara??o Espanha e internacional: revis?o legislativa Espanhol, Espanhol-Emericano e Europeu Resumo A Lei de Preven??o de Riscos Profissionais espanhol (LPRL) define o trabalho relacionado com les?es e doen?as, doen?as ou ferimentos sofridos em raz?o de ou durante o trabalho. Vários tipos de les?es relacionadas ao trabalho: doen?as ocupacionais, acidentes e doen?as relacionadas com ou agravadas pelo trabalho. A Lei Geral de Previdência Social, no artigo 115,1, estreitou a defini??o de acidente de qualquer dano corporal sofrido pelo trabalhador no ou decorrentes da execu??o para os outros. Também especifica as condi??es necessárias para uma les?o ou doen?a é declarada como um profissional (Art. 116) ou como uma doen?a relacionada com ou agravada pelo trabalho (Art. 115,2). Este LPRL espanhol baseia-se, como com a legisla??o preventiva na maioria dos países da Uni?o Europeia, a Directiva Quadro da Uni?o, a base da política europeia sobre saúde e seguran?a. é por isso que os diferentes significados do conceito de trabalho relacionados com les?es nos estados membros, embora diferentes em seu desenvolvimento, tem uma base legal e um mínimo comum. N?o é assim com os diferentes países latino-americanos estudados neste trabalho, em que a ausência de uma abordagem comum, n?o há uma única aplica??o ou um conceito diferente de trabalho relacionada com les?o, com nuances claras de distin??o entre os países, tanto entre si e na sua compara??o Europeia. Palavras Chave: Medicina do Trabalho, Saúde do Trabalhador, Riscos Ocupacionais, Legisla??o Trabalhista