Regime fiscal, investimento em petróleo e op??es reais

摘要

O objetivo deste artigo é avaliar o impacto dos benefícios governamentais da indústria do petróleo no Brasil - royalties e Participa??es Especiais - na decis?o de investir no desenvolvimento de reservas de petróleo. Utilizamos a metodologia de op??es reais, que considera o valor das flexibilidades gerenciais no projeto de investimento. O modelo admite a op??o de esperar e a op??o de abandonar, no qual se simula o impacto de diferentes estruturas de alíquotas de royalties e de Participa??es Especiais sobre as raz?es pre?o-custo que determinam o desenvolvimento da reserva ou a saída da indústria. A partir de umexperimento deMonte Carlo, estima-se uma trajetória para o pre?o e para o custo operacional, comvistas a avaliar as receitas esperadas para o governo sob cada estrutura de alíquotas. Os resultados sugerem que as Participa??es Especiais, apesar de seu potencial arrecadatório maior, podem retrair a decis?o de investir tanto quanto (ou mesmo mais que) os royalties. Desta forma, a amplia??o desta modalidade tributária, cuja discuss?o foi motivada pelas recém anunciadas descobertas do pré-sal, pode n?o ser uma boa iniciativa.