Trabalho decente e vulnerabilidade ocupacional no Brasil

摘要

O principal desafio das políticas destinadas a promover o trabalho decente é a redu??o da vulnerabilidade ocupacional. No Brasil, apesar das iniciativas para reduzir o desemprego, combater o trabalho precário e erradicar as situa??es mais graves de exclus?o e discrimina??o, permanece muito elevada a propor??o de trabalhadores sem emprego regular e/ou expostos a uma inser??o ocupacional inadequada. O artigo pretende: (i) apresentar a agenda de políticas sugeridas pela OIT para a promo??o do trabalho decente e o combate a distintas formas de vulnerabilidade ocupacional; (ii) verificar se a retomada do crescimento econ?mico (2004-2008) produziu redu??o significativa no déficit de oportunidades de emprego e na propor??o de situa??es ocupacionais mais precárias no País; e (iii) examinar as principais situa??es vulneráveis que afligiam os trabalhadores brasileiros após a crise econ?mica ocorrida entre o final de 2008 e meados de 2009. Dessa forma, procura-se ressaltar a importancia de sustentar um crescimento econ?mico robusto e, ao mesmo tempo, eliminar a cultura da informalidade.