Revis?o ética e termo de consentimento livre e esclarecido nas publica??es de pesquisas cardiovasculares na Argentina

摘要

FUNDAMENTO: Existem evidências de que algumas vezes os requisitos de aprova??o do Conselho de Revis?o Institucional (IRB) e obten??o de termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) para a realiza??o de pesquisas com seres humanos n?o s?o cumpridos nas publica??es argentinas de pesquisas cardiovasculares. OBJETIVO: Analisar a freqüência com que a aprova??o do IRB e o TCLE s?o obtidos na Argentina. MéTODOS: Pedimos que cem autores de artigos apresentados no nosso encontro científico de 2006 respondessem a um questionário. RESULTADOS: Trinta e seis por cento dos questionários foram devolvidos com confirma??o de revis?o ética, 34% responderam que n?o havia sido feita, 23% disseram que tinham sido isentados da revis?o e 7% n?o foram devolvidos. A maioria dos artigos submetidos à revis?o era de estudos farmacológicos ou pesquisas sobre avalia??o de novos dispositivos. A maioria dos artigos que n?o passaram por revis?o ética era referente a pesquisas epidemiológicas ou estudos para avalia??o de métodos n?o-invasivos; 60% dos estudos farmacológicos, implante celular ou avalia??o de novos dispositivos atendiam às exigências das normas federais. CONCLUS?O: A taxa de revis?o ética e a obten??o do TCLE nas publica??es argentinas de pesquisas cardiovasculares varia entre os artigos. A maior parte das pesquisas referentes a estudos observacionais prospectivos e cerca de 50% dos protocolos de interven??es ou procedimentos invasivos n?o relatam a realiza??o de revis?o ética. Essa porcentagem elevada de artigos que n?o s?o submetidos à revis?o ética indica a existência de falhas legais e éticas que devem ser discutidas e corrigidas.