Avalia??o da capacidade de governo de uma secretaria estadual de saúde para o monitoramento e avalia??o da Aten??o Básica: li??es relevantes

摘要

A descentraliza??o do SUS exige que as secretarias estaduais de saúde assumam novas competências como o monitoramento e avalia??o da Aten??o Básica. Este artigo busca avaliar a "capacidade de governo" de uma secretaria estadual de saúde do Nordeste brasileiro para o monitoramento e avalia??o da Aten??o Básica. A partir da colabora??o técnica realizada via componente III do Programa de Expans?o e Consolida??o da Saúde da Família (Proesf), foram entrevistados gestores estratégicos, analisados documentos de gest?o e realizada observa??o participativa das atividades do centro formador junto à secretaria, com "análise de conteúdo" do material disponível. Como resultados, destacam-se: ausência de "projeto de governo"; problemas de estrutura física, recursos humanos e materiais; profissionais com baixa qualifica??o no uso de sistemas de informa??o, monitoramento e avalia??o, e planejamento estratégico, promovendo trabalhos burocráticos e frágil uso de dados epidemiológicos. Em 2006, a secretaria usou recursos federais para fortalecer o monitoramento e avalia??o da Aten??o Básica, ampliando sua estrutura física, adquirindo equipamentos e capacitando pessoal, sem investir recurso próprio. Conclui-se que esta secretaria tem dificuldades em se adequar à descentraliza??o, com a institucionaliza??o de novos processos de trabalho