Fluoreta??o da água: uma quest?o de política pública - o caso do Estado do Ceará

摘要

Este estudo busca descobrir como a fluoreta??o das águas se desenvolveu no Ceará, contribuindo assim para o entendimento da política nacionalmente. Foram realizadas entrevistas com 19 atores envolvidos no processo, entre técnicos da companhia estadual de abastecimento d´água, da Funda??o Nacional de Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde do Ceará e do Grupo Estadual de Controle do Flúor. Procedeu-se também a uma pesquisa documental nos arquivos dessas institui??es, além de informativos da categoria, jornais de grande circula??o e Diário Oficial do Estado, que complementou os achados das entrevistas. Foram analisadas as atua??es do poder público federal (Funda??o Sesp/Funda??o Nacional de Saúde e programas nacionais) e estadual (companhia de abastecimento de água); bem como o papel do controle social no processo. Os achados apontam que, no Ceará, embora a maior parte da cobertura populacional por água tratada se deva à atua??o estadual, esta esteve fortemente dependente de financiamento federal para sua implementa??o. Sua atua??o foi restrita a grandes sistemas. A Funda??o Nacional de Saúde, além de atuar em pequenos sistemas, constituiu-se numa referência em rela??o ao assunto no estado. N?o foram encontrados indícios de participa??o efetiva da sociedade em rela??o ao tema, ficando este circunscrito aos meios técnicos.