Análise das modificações proposta pelo IASB e FASB sobre a contabilização do leasing – um estudo do “discussion paper leases – preliminary views”

摘要

Desde seu surgimento, a caracterização das operações de leasing tem suscitadocomplexas discussões, boa parte relacionada à questão da posse (controle) e dapropriedade. Apesar dos avanços alcançados com a publicação de regulamentos epadrões nacionais e internacionais voltados para o tratamento contábil desses valores, ofato é que ainda existem diferentes abordagens que demandam alinhamento conceitual,principalmente considerando a realidade de um mundo globalizado. Este estudo tem porobjetivo examinar o quadro evolutivo das discussões entre IASB e FASB sobre odesenvolvimento de um novo padrão internacional conjunto para as operações de leasing.Trata-se de ensaio baseado em pesquisa bibliográfica e documental acerca da análisedas discussões e encontros realizados entre IASB e FASB entre julho de 2001 e agostode 2010, e da sua conformidade com os conceitos vigentes de ativos e passivos. Ajustificativa para o estudo está na percepção de que as operações de leasing representamimportante fonte de financiamento para as empresas, e que, num cenário global, aexistência de diferentes padrões contábeis pode prejudicar a qualidade da informaçãocontábil e reduzir a comparabilidade dos relatórios financeiros. A inovação consiste emapresentar como os padrões internacionais em vigor diferem-se entre si e de como asdiscussões internacionais têm sido conduzidas para a elaboração de um novo padrãoconjunto. Conclui que a dificuldade em determinar o momento em que uma simpleslocação transforma-se em compra e a observância da “essência sobre a forma” aindaexigirão esforços do IASB e FASB para a adequada caracterização dos ativos e passivosno desenvolvimento de um novo padrão internacional para as operações de leasing. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT