Perspectivas de pesquisa na educação de jovens e adultos da penitenciária feminina do DF sob a ótica do materialismo histórico dialético

摘要

O presente artigo, de cunho bibliográfico e documental, apresenta a possibilidade deutilização do Materialismo Histórico-Dialético (MHD) na pesquisa em Educação deJovens e Adultos (EJA) na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). O MHDfigura-se como uma das principais epistemologias das teorias críticas sociais, tratandosede descobrir as leis fundamentais que definem os modos de organização das pessoasem sociedade mediante a história. No método, as categorias de essência e de aparênciasão tratadas dialeticamente de forma contínua – em contraste com a relação entre causae efeito –, de modo a se retroalimentarem constantemente. Para Pinel (2015), mulheresna cultura brasileira e latina que praticam delitos afastam-se do estereótipo tipicamentefeminino, rompendo o padrão esperado em relação ao comportamento social de gênero,transgredindo o paradigma social construído ao longo de séculos de dominação culturale social masculina sobre o papel da mulher na família e na sociedade. O crime não évisto como atividade feminina, negando-se, mesmo no cárcere, a condição de sujeitasautoras de sua história. Para Gaudad (2015) o encarceramento de mulheres deu-se emnúmeros maiores que a prisão de homens; e isso tem ocorrido de forma paradoxal, tendoem vista a maior presença e incorporação de mulheres às economias latinas, assim comouma expansão do uso e consumo de drogas nesses países. O ensino nas prisões não estácontemplado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) comomodalidade específica, mas como corolário da Educação de Jovens e Adultos. Apenasno início da segunda década do século XXI, por meio da Resolução CNE/CEB nº 2 de19 de maio de 2010, surgem diretrizes nacionais específicas para a educação no regimede privação de liberdade, acompanhada do Decreto nº 7.626/2011, que incluiu o planoestratégico de educação no âmbito do sistema prisional. Rangel (2007), nos aponta quequando a terceirização se impõe, os interesses das pessoas em cumprimento de penacaem para o segundo plano nos países da América Latina, da Ásia e da África que estãodesenvolvendo programas educativos centrados principalmente na formação para otrabalho mediante oficinas de produção. Diante do exposto, este artigo, analisa asrelações históricas entre sociedade, sistema carcerário feminino brasileiro e educação,situando-as no contexto do MHD.