Análise da gestão carcerária no Presídio Estadual Metropolitano de Marituba-Pará, a partir da Lei de Execução Penal e a realidade do carcére

摘要

Este estudo aborda a Política Criminal, o Sistema Penal e sua realidade, fazendo uma análise da gestão carcerária a partir do objeto pesquisado Presídio Metropolitano Estadual I – PEM I, procurou-se falar de forma abrangente sobre a problemática do Sistema Penitenciário como “universidade do crime”. Os defensores da perspectiva da recuperação argumentam que é possível, pela negação dos pressupostos de que ela é uma escola do sofrimento, desmontar a “Universidade do Crime” e construir as bases de um modelo penitenciário voltado para a reconstrução moral dos seus internos. Estes, a seu modo, são também vítimas de processos sociais perversos que antes da condenação, os incapacitam ao convívio social. Procurou-se observar se o PEM I está de acordo com que preconiza a Lei de execuções Penais n 7. 210/84. Para tanto foram realizados visitas afim de, coletar dados de gestão. Ao final, é exposta a metodologia utilizada na construção do trabalho, bem como a minha vivência no Presídio Estadual Metropolitano I, durante o período de pesquisa, enfatizando a interatividade com os técnicos da instituição e as entrevistas realizadas com os internos. São expostos, também, as tabelas e suas respectivas análises, que retratam os dados coletados na pesquisa. Concluindo, é colocada a impressão pessoal do que foi vivenciado no local da pesquisa e o apontamento de possíveis melhorias para adequação da Lei de Execução na objeto pesquisado.