Educação como política social de prevenção ao cometimento de crimes dolosos contra a vida e reincidência criminal

摘要

Esta dissertação teve como diretriz principal percecionar até que ponto a educação se torna eficaz como política pública capaz de ajudar a enfrentar a criminalidade. Talenfrentamento ocorre por dois vieses distintos; O primeiro tem caráter mais preventivo, demodo que a educação tem sua atuação voltada à prevenção da criminalidade; enquanto osegundo viés consiste em prevenir a reincidência criminal com a aplicação de políticaseducativas a apenados.Neste trabalho de investigação realizou-se uma breve revisão bibliográfica,abrangendo alguns autores teóricos que enfatizaram como se dá o processo de aquisição edesenvolvimento do conhecimento no indivíduo, dentre os quais constam: Descartes,Rousseau, Kant, além de Piaget e Vygotsky. A pesquisa consistiu em levantamento nosprocessos julgados pela comarca de João Pessoa do Tribunal do Júri no ano de 2011, a fim deverificar o grau de escolaridade dos réus, bem como no Estabelecimento Prisional, com vistasa levantamentos sobre a reincidência criminal. Os resultados da pesquisa demonstraram que élatente a eficácia da educação como política pública de combate a criminalidade. Foi apuradatambém, a enorme economia financeira que produziria uma maior concentração deinvestimentos educativos em detrimento de investimentos em segurança pública.