O processo de ressocialização de adolescentes: uma análise da Casa de Atendimento Socioeducativo Juiz Melo Matos em Feira de Santana, Bahia

摘要

O processo de ressocialização, especialmente, para os adolescentes que cometeram atos infracionais é o tema norteador dessa dissertação, e se busca inicialmente compreender o que é, e como ocorre a ressocialização; observando-se as diretrizes legais e aspectos práticos para a efetivação do processo. O objetivo principal é analisar em que consiste o processo de ressocialização, a sua importância, especialmente para os adolescentes infratores; fazendo, inicialmente, uma caracterização das Instituições onde se realiza o processo; destacando-se as possibilidades e as dificuldades para a realização do projeto, baseado no desenvolvimento de um processo de ensino-aprendizagem que favoreça a retomada do convívio social. Para um estudo mais detalhado, foi escolhida a Comunidade de Atendimento Socioeducativo (CASE) Juiz de Melo Matos de Feira de Santana, Bahia; primeiramente, realizando uma contextualização do processo de formação do Município de Feira de Santana; evidenciando como o mesmo interfere nas condições desiguais da sociedade, ampliando-se as possibilidades de índices de violência urbana, para então, compreender como ocorre o processo de ressocialização no local. Posteriormente, discutimos sobre as comunidades de modo geral, com ênfase nas características e condições da CASE Juiz de Melo Matos de Feira de Santana, explicando como ocorre o processo de ressocialização na unidade. Finalmente teceram-se as análises finais a partir da reflexão desenvolvida no decorrer de toda a pesquisa, considerando-se os aspectos gerais sobre o processo de ressocialização, como sua efetivação na referida Unidade Institucional.