Produtos fronteira: dispositivos médicos e outros produtos: importância da demarcação da fronteira / garantia da utilização segura dos produtos

摘要

Actualmente, encontramos à nossa disposição uma panóplia de produtos que já não conseguimos abdicar do seu uso, que nos proporcionam um bem-estar e conforto no nosso quotidiano e alguns até acabam por ser imprescindíveis para a nossa saúde.A tendência da Comunidade tem sido a de agrupar os produtos por classes, o que por vezes se torna uma tarefa complicada, sendo possível incluir um produto em duas ou mais classes, supostamente, distintas.São denominados “Produtos Fronteira” aos quais se poderão aplicar diferentes classificações, havendo por isso necessidade de definir um Estatuto legal para cada produto que, em caso de dúvida, possa determinar a classificação correcta e mais adequada.Ao longo desta monografia foram apresentados todos os aspectos relacionados com a definição/Estatuto legal dos “Produtos Fronteira”, o risco associado a cada produto, os critérios de avaliação e as entidades intervenientes na avaliação e na supervisão do mercado.Foram identificadas as questões relevantes que determinam a importância de uma correta demarcação da fronteira entre diferentes tipos de produtos e os dispositivos médicos, demonstrando a especificidade dos controlos que são efectuados em todo o ciclo de vida, de forma a garantir a qualidade, a segurança e a eficácia/desempenho de acordo o fim a que os mesmos se destinam.