Indústria, conjuntos habitacionais e assentamentos precários: O distrito de Carapina, município da Serra, ES, de 1966 a 1995

摘要

Aborda a importância das grandes indústrias, do porto, do planejamento e das leis, em suas diferentes interfaces, com o processo de configuração e reconfiguração territorial do distrito de Carapina no município da Serra, estado do Espírito Santo. Parte-se do pressuposto que a política de industrialização federal e estadual, objetivando implantar um complexo minero-siderúrgico portuário na ponta de Tubarão reorientou o vetor de crescimento da Grande Vitória na direção norte. Esse processo foi iniciado a partir de ações articuladas entre os governos federal e estadual e também por decisões tomadas por grandes empresas como a Companhia Vale do Rio Doce, entre as décadas de 1960 a 1980 e induziram a ocupação da região Norte da Grande Vitória e do distrito de Carapina na Serra, principalmente por meio da implantação de grandes indústrias e construção de conjuntos habitacionais populares. Posteriormente, na década de 1980, observa-se a expansão das periferias ilegais, muitas delas surgidas em áreas de preservação permanente e áreas públicas de conjuntos habitacionais. Objetiva realizar uma reflexão sobre a formação físico-territorial do espaço estudado, dos elementos surgidos por meios formais (loteamentos, conjuntos habitacionais e grandes indústrias), dos elementos informais (assentamentos precários) e da inter-relação existente entre eles e os processos de reconfiguração desse espaço, entre os anos de 1966 e a década de 1990. Aborda mais detalhadamente o processo de apropriação pela cidade informal (assentamentos precários), ocorrido particularmente no entorno dos conjuntos habitacionais populares, a partir de então. Constata que a dinâmica da expansão urbana do município da Serra foi alterada, sendo reorientada do litoral para o Planalto de Carapina; e que o desenho urbano dos conjuntos habitacionais, bem como a existência de áreas de propriedade pública influenciaram na ocorrência de ocupações por assentamentos precários nestas áreas. Conclui que as origens dos assentamentos precários podem ser atribuídas à velocidade acelerada do processo de urbanização ocorrido a partir da implantação do porto e das grandes indústrias, sendo que o planejamento, o controle e a execução de infraestrutura por parte do poder público não conseguiu acompanhar esse ritmo. O desenho urbano do distrito de Carapina se caracterizou, no período investigado pela contradição existente entre legal e ilegal; entre o que foi planejado e o que foi excluído do processo de planejamento.