ANÁLISE dos Elementos do Espaço Geográfico no Projeto Executivo de Enquadramento de Corpos D água em Classes e Plano de Bacia para Os Rios Santa Maria da Vitória e Jucu-es

摘要

Esta pesquisa é a conclusão da dissertação de mestrado realizada com o suporte financeiro da Fundação de Apoio à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES). Discutimos sobre o Projeto Executivo para o Enquadramento de Cursos de Água e Plano de Bacia para os rios Santa Maria da Vitória e Jucu (PEEPB), ambos no estado do Espírito Santo. O PEEPB é um projeto inovador na tentativa de uma gestão pública compartilhada das águas neste estado. Abrange para além dos Comitês de Bacia Hidrográfica, os atores gestores por excelência, e incluem também a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) com o Laboratório de Gestão de Recursos Hídricos e Desenvolvimento Regional (LABGEST_DEA_UFES), o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (IEMA), e a parceria com o consultor em gestão compartilhada de recursos hídricos Paulo Paim. Esta equipe de acompanhamento técnico e científico atua na capacitação de gestores, na realização de propostas para mobilização social, político institucional e na orientação do planejamento e ordenamento do território hidrográfico para a realização do Enquadramento de corpos de água em classe e o Plano de Bacia Hidrográfica. Conforme a Lei das águas (9433/97) e a Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 5.818) são garantidas a participação de três segmentos da sociedade, o poder público, a comunidade e os usuários de água, para atuarem na gestão de recursos hídricos com o intuito de promover um processo igualitário e participativo. Diante da grande quantidade de atores que estes segmentos representam nos Comitês de bacia hidrográfica, e a parceria institucional de capacitação desses gestores para a realização do Projeto de Enquadramento de Corpos de água e Plano de bacia hidrográfica (PEEPB) que se situa esta pesquisa. Nosso objetivo é estudar as atividades do PEEPB na tentativa de entender os processos de produção do espaço das águas, para tanto usamos como método o estudo dos elementos do espaço geográfico, a saber: os homens, as firmas, as instituições, o meio ecológico (SANTOS, 2008); como um processo articulado em si e, entre si. Classificamos os elementos do espaço em categorias de variáveis qualitativas como atores, função exercida no PEEPB, objetivo da ação e a correlação com demais elementos, o que facilitou a metodologia para entender os elementos do espaço estudados e suas relações no PEEPB. A partir disso, observamos que as relações entre os elementos do espaço são capazes de expor à gestão das águas formas de reconhecimento da diversidade de atores gestores do território hidrográfico. A amplitude está em absorver as instancias do pensamento entre a atuação dos atores pela horizontalidade e a verticalidade no processo do planejamento do PEEPB, uma produção social do espaço das águas por base na alteridade.Palavras chaves: Elementos do Espaço, Gestão de águas, Alteridade.