PENAS e Medidas Alternativas: Caminhos, Paisagens, Encontros, Reflexõesdissertação Apresentada ao Programa de Pós-graduação em Psicologia Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo, Como Requisito Parcial Obtenção do Grau de Mestre em Psicologia Institucional.orientadora: Prof.ª Dr.ª Gilead Marchezi Tavares.vitória

摘要

RESUMOA pena de prisão tornou-se a penalidade por excelência da sociedade contemporânea. Entretanto, observamos que as Penas e Medidas Alternativas (PMAs) são cada vez mais utilizadas pelo sistema jurídico brasileiro, sendo consideradas por muitos, como uma evolução dos modos de punir. Elas parecem incontestáveis, tendo em vista os horrores vividos nesses anos em que a prisão foi a única forma legal da punição efetivar-se. Mas, o reconhecimento de sua importância não nos deve impedir de problematizá-las. Assim, pensamos como objetivo geral dessa pesquisa, analisar como se efetuam as Penas e Medidas Alternativas executadas no Município de Vitória- ES, visando conhecer as práticas existentes e os efeitos do cumprimento das PMAs sobre os modos de vida dos apenados/beneficiários. Para tanto, usamos como ferramentas metodológicas o diário de campo, contendo nossa vivência no curso de formação em Direitos Humanos para pessoas que cumprem PMAs, além de cinco entrevistas semiestruturadas com os integrantes do referido curso. Foucault foi quem nos deu ferramentas para construirmos nossas análises, que são baseadas na Arqueogenealogia. Através dela, buscamos encontrar, nas coisas ditas e vividas, as práticas construídas, as verdades afirmadas, as instituições acionadas etc. Nossas análises apontam a judicialização da vida como uma engrenagem importante para o aumento das PMAs. No curso, vivemos muitas histórias e, juntamente com as que ouvimos nas entrevistas, percebemos que, em relação a um código no nosso caso, o código ditado pela justiça não há a única opção de cumpri-lo, mas infinitas formas de vivê-lo. Desse modo, se algumas vezes as Penas e Medidas Alternativas são vividas de forma endurecida, promovendo o assujeitamento e a submissão total dos apenados, em outras elas atuam como problematizadoras de modos de vida, sendo potentes aliadas na construção de formas diferenciadas de viver.Palavras-Chave: Penas Alternativas; Prisão; Poder; Direitos Humanos.