Plano Detalhado de Chã de Caldeiras na Ilha do Fogo – Cabo Verde

摘要

A presente dissertação procurou identificar os principais problemas e desafios que o Processo dePlaneamento Urbano Sustentável (Amado,2005) coloca ao nível local no contexto insular e, atravésdo desenhar de soluções, promover o desenvolvimento equilibrado, coeso e sustentável dorespetivo território.Através de uma análise teórica procurou-se conhecer e compreender o Quadro Legal do Ordenamentodo Território em Cabo Verde. A fase inicial do Ordenamento do Território no País, com aaprovação da Lei de Bases do Ordenamento do Território e Planeamento Urbanístico na décadade 90, bem como a insularidade do território, a mão-de-obra pouco qualificada e os poucos recursosfinanceiros são os grandes desafios que o país enfrenta a nível do Ordenamento do Território.O núcleo urbano de Chã de Caldeiras, que pertence ao município de Santa Catarina do Fogo,Freguesia de Santa Catarina do Fogo, é caraterizado por uma paisagem única, comportando zonasde reserva como o Parque Natural do Fogo e pela proximidade ao vulcão, sendo uma das localidadescom maiores atrativos naturais no arquipélago de Cabo Verde. Ora, devido à inexistênciade qualquer instrumento de gestão territorial até à atualidade, a área de intervenção do PlanoDetalhado, apresenta uma fraca hierarquização da rede urbana e malha viária, construções inacabadase de fraca qualidade, inexistência de praças e locais de convívio e carencias em termos deinfraestruturas básicas (agua, luz e saneamento). Este trabalho pretende ser um contributo para um Desenvolvimento Sustentável para Chã de Caldeiras,(re)qualificando o espaço urbano, zelando pelos interesses da população local e garantindodesta forma a melhoria da qualidade de vida num espaço temporal alargado.