A relação entre ser humano e natureza sob a influência da modernidade observada através do direito : estudo a partir do caso da usina hidroelétrica Barra Grande

摘要

O presente trabalho monográfico busca emum primeiro momento caracterizar o paradigma damodernidade e seus reflexos na relaçãoestabelecida entre o ser humano e a natureza,observada através da ciência jurídica. Em seguidaserá apresentado o caso da Usina Hidrelétrica BarraGrande, cuja construção esteve envolvida empolêmica devido a irregularidades no processo delicenciamento ambiental que resultaram nodesmatamento de remanescentes florestaislegalmente protegidos e em risco de extinção. Oreferido caso foi levado ao poder judiciário brasileirodevido à proposição de uma ação civil pública porum conjunto de organizações não governamentais eé utilizado neste trabalho como um exemplo de umconflito paradigmático no seio da ciência jurídica. Deum lado identificamos o paradigma da modernidadee a influência que exerce sobre o direito civil clássicoe, em especial, sobre a forma como regula econcebe o instituto da propriedade privada, e, poroutro lado, um novo paradigma científico que surge apartir das descobertas científicas iniciadas ainda noséculo XIX, que, paradoxais às concepções doparadigma da modernidade, alteraram o foco daciência das partes para o todo, reconhecendo acomplexidade da vida e dos processos naturais, bemcomo a transdisciplinaridade entre os diversos ramosdas ciências. No que diz respeito ao direito, o novoparadigma aponta para um potencial emancipatórioque, para tornar-se concreto, dependerá da formacomo ocorrerão lutas pela emancipação social e dosinstrumentos que serão utilizados nessas lutas. Ocaso da Usina Hidrelétrica Barra Grande é umexemplo da luta contra a globalização hegemônica epor isso foi escolhido como objeto empírico para estadissertação.