Concentração de atividades empresariais : a análise das aquisições de participações sociais em empresas do setor elétrico no Brasil

摘要

Partindo dos precedentes históricos do movimento concentracionista empresarial e dasnuances relativas aos grupos de sociedades, principalmente no ordenamento jurídicobrasileiro, esta dissertação descreve o normativo contabilístico internacional e brasileiro,retratando as principais normas que advogam sobre este assunto, narra as questõesrelacionadas à elaboração da informação contabilística, tendo como pano de fundo asconcentrações de atividades empresariais e relata quais as determinantes do custo deaquisição, observando os ativos e passivos reconhecidos nas contas da adquirida e ativos,passivos e passivos contingentes não reconhecidos nas contas da adquirida, mas a reconhecernas contas do grupo. Ademais, esta pesquisa caracteriza os intangíveis sem condições de serreconhecidos, estuda o goodwill e suas especificidades, com destaque para os testes deimparidade, e avalia a teoria da desagregação do goodwill, que ressalta a utilidade de divulgaro valor do goodwill repartido em suas componentes distintas na informação consolidada,afinal cada uma dessas componentes tem impacto diferente nas atividades futuras do grupo.Transcendendo estas questões, este estudo examina também o uso de cláusulas de revisão depreço pelas empresas, uma ferramenta contratual de suma importância que permite eventuaisajustamentos nos preços de aquisições de participações sociais. Considerando que no Brasil, apartir da década de 1990, acentua-se esse movimento concentracionista e o setor elétrico sofreprofundas modificações, fazendo com que várias empresas desse campo de atuaçãobuscassem estratégias distintas para aumentar a competitividade e ampliar os investimentos, eque neste contexto estão inseridas as empresas Cemig e Light S.A., esta dissertação analisa asaquisições de participações sociais realizadas por estas empresas no período 2011, à luz donormativo contabilístico internacional e brasileiro. Para isso, utilizou-se a análise dasdemonstrações financeiras consolidadas das empresas e os resultados demonstram que ambasas empresas não estão em consonância com as normas internacionais de contabilidade e nãoasseguram características qualitativas da informação financeira. Não obstante, apesar de gozardos mesmos vícios das informações da Cemig e ainda manter práticas contabilísticas jávedadas e disciplinadas pelas recentes normas internacionais de contabilidade (como, porexemplo, a amortização do goodwill em detrimento da realização de testes de imparidade, autilização do método da equivalência patrimonial na aquisição e o uso de taxas estipuladaspela agência reguladora para amortização dos ativos intangíveis), a Light S.A. divulgainformações com maior nível de detalhamento e refinamento. Em síntese, os resultadosindicam que as empresas, apesar de receberem dos órgãos de auditoria independente laudoscom “opinião sem ressalvas” em relação às demonstrações financeiras, ainda não divulgaminformações que ajudam os usuários dessas demonstrações consolidadas a avaliar a natureza,os riscos e efeitos financeiros associados às participações em outras entidades, aspectos estesde extrema importância de acordo com os princípios da contabilidade.