Os Atingidos de Belo Monte: experiências de sofrimento e agravos à saúde no contexto de um megaprojeto hidroelétrico na Amazônia brasileira

摘要

A presente tese consiste em um estudo sociológico a partir do caso da UsinaHidroelétrica Belo Monte, em construção no Estado do Pará, na Amazônia brasileira. Oobjetivo deste estudo foi dedicar um olhar para a questão da saúde a partir da perspectivadas populações atingidas pelo megaprojeto hidroelétrico. O trabalho inicia com umaapresentação do histórico dos projetos de barramento do rio Xingu, em meados dos anos1970. Dos primeiros estudos da bacia hidrográfica do Xingu até o início da obra de BeloMonte passaram-se aproximadamente trinta anos e, durante esse período, muitaspolémicas e disputas envolveram as populações atingidas, políticos, intelectuais, artistas,cientistas, ativistas e movimentos sociais. Também é discutido nesta tese o modelo dedesenvolvimento económico brasileiro, para se compreender como se dá a opção pelaconstrução de grandes projetos de infraestrutura, como é o caso de Belo Monte. A partirdessa primeira abordagem ao megaprojeto, passo a dar ênfase à perspectiva daspopulações atingidas por Belo Monte. Para tanto, foi necessário, primeiramente, conhecermelhor o universo de populações atingidas, compostas por populações urbanas, rurais,comunidades ribeirinhas e indígenas. Através do trabalho empírico realizado emBrasília/DF e Altamira/PA, foi possível conhecer e reconhecer a diversidade dessaspopulações e, assim identificar algumas questões importantes que não foram objeto dedebate com o poder público e o empreendedor. É o que Boaventura de Sousa Santos(2006) chama de produções de não existência, ou invisibilidades. A utilização da matrizteórica das epistemologias do Sul (Santos, 2002) permitiu o reconhecimento dessasinvisibilidades, isto é, permitiu ver como as alterações no ambiente e nos modos de vidasdas populações atingidas por Belo Monte afetam a saúde e a qualidade de vida destas. Éa partir dessa lente que se dedica o olhar para a saúde das populações atingidas, e aproblematização dessa questão é realizada nesta tese tendo como protagonistas aspróprias populações atingidas. Assim foi identificado como um dos problemas relevantesdecorrentes da construção da Usina Hidroelétrica Belo Monte a relação entre o sofrimentosentido pelas populações atingidas e o surgimento de agravos à saúde. O sofrimentodifuso é um conceito desenvolvido por Valla (2001) que será discutido nesta tese namedida em que é constatado como uma consequência de Belo Monte invisibilizada. Istoporque não foi previsto ou discutido como uma possibilidade, nem no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), nem no seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima).Também não foi percebido como uma situação merecedora de atenção por parte do órgãofiscalizador responsável pela conceção das licenças que permitiram Belo Monte serconstruída, o Ibama. Ainda, a relação entre o sofrimento e os agravos à saúde daspopulações atingidas não foi alvo de políticas públicas na área da saúde pública. Dessaforma, pretende este trabalho contribuir para a discussão sobre a saúde das populaçõesatingidas pelo megaprojeto Belo Monte, a partir do reconhecimento das populaçõesatingidas como detentoras e produtoras de conhecimento relevante.~This thesis consists of a sociological study from the case of Belo MonteHydroelectric Power Plant, under construction in the State of Pará, in the BrazilianAmazon. The aim of this study was to dedicate a look at the issue of health from theperspective of the people affected by hydroelectric megaproject. The work begins with apresentation of the history of the Xingu River dam projects in the mid-1970s From thefirst studies of the watershed of the Xingu to the early work of Belo Monte it took aboutthirty years and during this period, many controversies and disputes involving thepopulations concerned, politicians, intellectuals, artists, scientists, activists and socialmovements. It is also discussed in this thesis the Brazilian model of economicdevelopment, to understand how is the option for the construction of large infrastructureprojects, such as the case of Belo Monte. From this first approach to megaproject, then Igive emphasis to the perspective of populations affected by Belo Monte. Therefore, it wasnecessary, firstly, to know the universe of affected populations, composed of urban, ruralpopulations, coastal communities and indigenous people. Through the empirical workdone in Brasilia / DF and Altamira / PA, it was possible to know and recognize thediversity of these populations and thus identify some important issues that were notsubject to discussion with the government and the entrepreneur. It's what Boaventura deSousa Santos (2006) calls invisibilities. Using the theoretical framework of Southepistemologies (Santos, 2002) allowed the recognition of these invisibilities, allowed tosee how changes in the environment and ways of life of the populations affected by BeloMonte affect the health and quality of life of that people. It is from this lens that isdedicated to looking at the health of the populations, and the questioning of this issue iscarried out in this thesis having as protagonists the affected populations themselves. Thusit was identified as one of the relevant issues arising from the construction of the BeloMonte Hydroelectric Plant the relationship between the suffering experienced by theaffected populations and the emergence of health problems. The diffuse suffering is aconcept developed by Valla (2001) which will be discussed in this thesis since it is foundas a result of Belo Monte. This is because it was not planned or discussed as a possibility,or the Environmental Impact Study (EIA), or in their respective Environmental ImpactReport (RIMA). It was also not perceived as a worthy position of attention by the supervisory body responsible for the design of the licenses that allowed Belo Monte isbuilt, the Ibama. Also, the relationship between suffering and health problems of theaffected population was not the target of public policies in the field of public health. Thus,this work aims to contribute to the discussion on the health of populations affected byBelo Monte mega-project, from the recognition of the people affected as having relevantknowledge.