Desenvolvimento de modelos de formação e processos de certificação de competências no sector de explosivos em Portugal: fabrico de produtos explosivos

摘要

Nos últimos anos têm sido implementadas ao nível da Europa várias políticas e desenvolvidos vários projectos, no sentido de criarem condições para a qualificação dos profissionais e o reconhecimento das suas competências, visando contribuir para, a mobilidade dos trabalhadores e aumento da competitividade das empresas na Europa e no Mundo. O sector dos explosivos não dispõe ao nível Europeu de programas de formação harmonizados, nem de modelos de certificação de competências, embora projectos recentes co-financiados pelo Programa Leonardo da Vinci tenham aberto caminho a essa discussão.A presente dissertação analisa o quadro formativo e modelo de certificação de competências existente em Portugal e compara-os com outros praticados no espaço Europeu, para justificar e desenvolver modelos de formação e de certificação de competências propostos para os trabalhadores do subsector do fabrico de produtos explosivos em Portugal, repartidos por fábricas de explosivos e oficinas de pirotecnia.É efectuado o retrato do subsector, tendo por base o enquadramento legal que regula a actividade e os resultados de inquéritos aos profissionais das empresas sobre as funções desempenhadas, áreas de intervenção e competências necessárias. Os resultados mostram que a generalidade dos trabalhadores não frequentou cursos de formação profissional e que não existe formação certificada direccionada para este subsector. No caso das oficinas de pirotecnia o reduzido número de trabalhadores, em média cerca de dez, obriga-os a possuírem um alargado número de competências. No caso das fábricas de explosivos, a estrutura organizacional é diferente e existe um maior número de classes profissionais, o que faz com que as competências estejam melhor definidas por classes profissionais.O futuro passa pela implementação de modelos de formação e certificação profissional dos trabalhadores deste sector, para reduzir a sinistralidade e melhorar a imagem que a Sociedade ainda tem sobre a perigosidade destes produtos e sobre as competências destes profissional para responder às exigências de segurança que o manuseamento destes produtos impõe.