Institucionalização da questão ambiental e exploração mineral no Pará e Minas Gerais: valorização da natureza e inversão da imagem da mineração?

摘要

O novo processo de institucionalização da questão ambiental no Brasil caracteriza-se pela formatação de instrumentos de regulação norteados pelo conceito de desenvolvimento sustentável. Após trinta anos de iniciado esse processo, entende-se que a questão ambiental se traduziu numa legislação ambiental avançada, no entanto, as condutas individuais, especialmente de alguns atores sociais, ainda estão aquém da consciência ambiental presente no discurso e nas regras. A razão da não correspondência entre o discurso ambiental, a regulação e as condutas tem sido objeto de controvérsias entre pesquisadores. Este estudo analisa os impactos da política ambiental brasileira no comportamento de um ator econômico que atua no setor da exploração mineral. Discute a natureza destes impactos e analisa se os efeitos da regulação ambiental no comportamento da indústria de mineração têm correspondência com os pressupostos do desenvolvimento sustentável. Baseando-se no discurso e ações ambientais da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD, em dois de seus empreendimentos de exploração mineral, localizados em Carajás e Itabira, é analisada a incorporação da dimensão ambiental da empresa, com a criação de unidades de conservação e a adoção de ações que visam adequá-la às normas internacionais de certificação ambiental, entendidas como formas de “valorização” da natureza pelo setor empresarial.