Evidenciação das subvenções e assistências governamentais recebidas pelas Oscips: uma análise empírica nos estados da Paraíba e do Rio Grande Do Norte

摘要

O mercado é composto pelo Primeiro, Segundo e Terceiro Setor. As OSCIPs são entidades doTerceiro Setor que têm como principais fontes de financiamentos às subvenções e asassistências. Este estudo objetiva verificar se as subvenções e assistências governamentaisauferidas pelas OSCIPs da Paraíba e Rio Grande do Norte foram evidenciadas conforme oPronunciamento Técnico 07 do CPC e a NBC T 19.4 do CFC. A pesquisa é consideradabibliográfica, descritiva e qualitativa, realizando um estudo das Demonstrações Contábeispublicadas no site do Ministério da Justiça no período de 2008. Os resultados apontam quegrande parte das OSCIPs evidenciam as subvenções e assistências governamentais emobediência ao Pronunciamento Técnico 07 e a NBC T 19.4. Considera-se que apesar daexigência pela publicação das demonstrações contábeis muitas entidades ainda não o fazem.Pesquisas futuras podem ser realizadas ampliando a amostra e comparando as OSCIPs doBrasil e de outros países