Planning and public policies of tourism: a theoretical discussion in the context of Protected Areas of Brazil

摘要

O processo de planejamento e gestão em áreas naturais tem ocupado um lugar dedestaque nas discussões acadêmicas e governamentais, no sentido do uso destasáreas como opções de lazer e contemplação de grupos de turistas interessados emrelacionar-se com a natureza. Este estudo tem como objetivo discutir as estratégiasde planejamento e gestão do turismo em Unidades de Conservação (UC’s). Para isso,foi adotada uma abordagem qualitativa, sob uma perspectiva crítica, através deuma pesquisa bibliográfica, documental, e em meios digitais, acerca de temas comoplanejamento, gestão, políticas públicas, Estado, desenvolvimento sustentável e turismo.No que concerne à identificação das estratégias do planejamento e da gestão doturismo nas UC’s brasileiras, estas foram examinadas a partir das categorias estabelecidaspela Lei Federal Nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacionalde Unidades de Conservação (SNUC), bem como através das diretrizes estabelecidaspelo Ministério do Turismo (Mtur) através do Plano Nacional do Turismo(PNT). Os principais resultados e reflexões deste trabalho apontaram que, os estadose municípios brasileiros, na sua maioria, não dispõem de infraestrutura necessáriapara a efetiva implantação do turismo em UC’s, isto é, de modo que os recursos estruturaispossibilitem a consolidação das funções socioambientais, econômicas e culturaisdo ecoturismo. Em se tratando do PNT, os resultados também revelaram queno Macro Programa 4, de estruturação e diversificação da oferta turística, há referênciaà segmentação do mercado porém, este não evidencia quais segmentos serãotrabalhados prioritariamente, muito menos como devem ser geridos. O estudo buscoudespertar a necessidade de ampliar e aprofundar debates sobre o planejamento egestão do turismo em UC’s no sentido de promover as condições técnicas e infraestruturaisnecessárias para implementação do segmento ecoturístico