O processo de formula????o da estrat??gia: um estudo de caso longitudinal sobre o processo de constru????o das estrat??gias do governo de Minas Gerais entre 1995-2011

摘要

Nesta tese pretende-se questionar os pressupostos de racionalidade instrumental do processo de planejamento governamental, a partir da an??lise do processo de formula????o dos Planos Mineiros de Desenvolvimento Integrado e seus desdobramentos nos Planos Plurianuais de A????o Governamental no per??odo de 1995-2011. Neste sentido, descreve-se o ambiente em que os Planos foram formulados, analisam-se suas premissas, os processos de prioriza????o das estrat??gias, al??m do processo argumentativo contido nos Planos. Para tanto, nesta tese adota-se o estudo de caso ??nico e longitudinal, combinado com o m??todo da grounded theory, e an??lise de discurso para o tratamento e an??lise dos dados. A partir deste estudo, o autor defende o planejamento estrat??gico governamental como um ritual constru??do socialmente que visa dar legitimidade as decis??es governamentais. Assim, o processo de planejamento como institui????o pol??tica suficientemente adapt??vel, complexa e coesa deveria ser capaz de absorver e ordenar a participa????o de grupos de interesse numa arena capaz de assistir ?? luta entre esses interesses, sem que o conflito acabe em caos. Nesta perspectiva, o processo de planejamento estrat??gico governamental deveria alocar recursos e valores a favor da sociedade, num esfor??o conjunto de produzir e implementar pol??ticas p??blicas de maneira democr??tica. O autor defende que o processo de constru????o do planejamento governamental ?? uma constru????o social. Como tal, muitas vezes, apoia-se em s??mbolos e rituais cujos significados, em alguma medida, s??o compartilhados socialmente. Na constru????o deste discurso legitimador, o processo de planejamento estrat??gico governamental se torna um espa??o de competi????o entre discursos e regimes de verdade. Entre os s??mbolos usados na constru????o dos Planos, no sentido de se obter legitimidade, alguns se destacaram: a efici??ncia do setor privado, a racionalidade t??cnica, o l??der-her??i e a import??ncia pol??tica de Minas Gerais. Al??m dos s??mbolos, o processo de planejamento governamental ?? marcado por diversos ritos, por exemplo, a participa????o social ou a participa????o do Poder Legislativo, que visam conferir legitimidade ao processo. Observa-se ainda que estes rituais de participa????o s??o extremamente formais e n??o produzem participa????o efetiva. Pelo contr??rio, o que se observou nos processos estudados ?? que a constitui????o destes Planos est?? diretamente ligada a um n??mero muito pequeno de pessoas que fazem parte do Poder Executivo. Assim, o processo de planejamento estrat??gico governamental deve ser visto como uma s??rie de eventos que dependem de uma cadeia complexa de intera????es rec??procas, sendo que, muitas vezes, esta cadeia n??o pode ser prevista ou controlada. Assim, apresenta-se uma cr??tica ao planejamento estrat??gico ???cl??ssico???, com seus diagramas e seus gr??ficos, que transmite um ideal de que tudo ficar?? bem desde que as regras sejam seguidas e que as boas pr??ticas gerenciais sejam respeitadas. O que se observa nos processos estudados ?? um processo fluido, marcado pelas idas e vindas. Na formula????o do planejamento estrat??gico governamental de Minas Gerais e seus instrumentos verifica-se a exist??ncia de fluxos distintos e simult??neos. De um lado, discute-se a vis??o, a an??lise do ambiente externo, os objetivos priorit??rios e as estrat??gias, de outro, s??o formulados os programas.