A negação em sentenças judiciais sob a perspectiva da semântica argumentativa

摘要

A proposta deste trabalho é analisar como a Teoria da Argumentação na Língua explica a compreensão do sentido da negação no discurso Sentença Judicial, a partir das leituras sobre a semântica argumentativa, desenvolvida por Oswald Ducrot e colaboradores. Nessa medida, a semântica argumentativa compreende a Teoria da Argumentação na Língua (ANL), a qual considera que o sentido está na língua. Para isso, são analisadas duas Sentenças Judiciais sob a perspectiva das segunda e terceira fases da ANL, que correspondem, respectivamente, à Teoria Polifônica da Enunciação e à Teoria dos Blocos Semânticos. Essa abordagem semântico-argumentativa, de raiz estruturalista e enunciativa, foi escolhida por explicar o sentido no e pelo linguístico, por considerar que a função primeira da linguagem é argumentar e por verificar a relação como função básica para a constituição do sentido do discurso.