Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica: uma aproximação a partir dos conceitos de Hans-Georg Gadamer

摘要

O presente trabalho transita entre duas áreas do conhecimento: a Filosofia e o Direito. É resultado de um estudo que visa à aproximação da hermenêutica filosófica de Hans- Georg Gadamer com a hermenêutica jurídica, tendo como objetivo apresentar alguns dos principais conceitos tratados pelo autor e discutir a possibilidade de sua aplicação à interpretação na esfera do Direito. A abordagem teórica envolveu, além da própria perspectiva filosófica central de Gadamer, a pesquisa de autores que fazem uma análise dos seus pressupostos. Buscou-se exemplificar, ainda, tal aplicação, por meio de uma possível leitura ampliada do conceito de círculo hermenêutico proposto pelo autor. Verificou-se, afinal, que determinados conceitos fundamentais da filosofia de Gadamer – tais como o círculo hermenêutico, a tradição, a distância temporal, a “consciência da história dos efeitos” e a aplicação como forma de compreensão – são aplicáveis à hermenêutica jurídica, possibilitando uma reflexão mais aprofundada e dialética dessa área. Trata-se, portanto, de um estudo qualitativo, de cunho exploratório, cujos procedimentos metodológicos partiram de levantamento bibliográfico, com esforço de tradução dos textos originais.