A implantação do novo modelo de ensino religioso nas escolas públicas do Estado do Rio Grande do Sul: laicidade e pluralismo religioso

摘要

Esta dissertação analisa, de uma perspectiva sociológica, o processo de implementação do novo modelo de ensino religioso nas escolas públicas do estado do Rio Grande do Sul, em obediência à Lei federal 9. 475/97, que estabelece que o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e veda qualquer forma de doutrinação e proselitismo. Trata, também, da história do ensino religioso no Rio Grande do Sul e no Brasil e os embates ocorridos no passado e no presente, entre os grupos laicistas e a Igreja Católica, que ainda é o grupo religioso mais empenhado e influente na defesa e implementação dessa disciplina nas escolas públicas. Analisa as questões da secularização, da laicidade, do pluralismo e da relação entre Estado e igrejas no Brasil. Mostra que a nova configuração supraconfessional da disciplina de ensino religioso reflete, em parte, a pluralização do campo religioso brasileiro e, por conta disso, a crescente pressão sobre os agentes públicos para tratarem com isonomia as diferentes agremiações religiosas. Ao mesmo tempo, porém, demonstra a persistência, no Rio Grande do Sul, de práticas confessionais e proselitistas contrastantes com a proposta legal de uma disciplina de ensino religioso não-confessional e pluralista.