A questão punitiva na pós-modernidade: desafios contemporâneos à luz da ética da alteridade

摘要

A presente dissertação, desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, articula-se como uma reflexão crítica acerca dos desafios da pós-modernidade com relação à criminalidade e à problemática da diferença. Analisando atentamente a questão da alteridade e seus reflexos para a criminalização de condutas e indivíduos, bem como, com a ajuda da criminologia, poder discutir medidas ou visões que possam frear ou compreender melhor o fenômeno da criminalidade no seio da sociedade pós-moderna. A análise parte da delimitação do pano de fundo ensejador da lógica punitiva do Estado, partindo para a evolução no campo das ideias e os reflexos que tais transformações ensejaram no bojo da sociedade pós-moderna com relação ao crime. A dinâmica transformadora da pós-modernidade gerou outros reflexos profundos na sociedade, se verificam com o aumento vertiginoso da criminalidade, que encontra como explicação mais provável, os novos parâmetros de desenvolvimento social e seus critérios de natureza sócio-estrutural. Nesta esteira, torna-se latente a problemática da diferença, reconhecida e até elaborada; neste nível, a criação de outros desviantes como bodes expiatórios é consideravelmente obviada, mas esta relação está longe de ser estável, tamanhas são as ansiedades oriundas da pós-modernidade. Busca-se, então, na ética a percepção da alteridade para, com a ajuda do Realismo de Esquerda, enxergar a real tessitura social da sociedade complexa, visando trazer à baila pontos importantes para a discussão da criminologia contemporânea partindo-se da premissa de que não existe ação humana que não seja uma questão radicalmente ética. De modo que dialogar com a filosofia, é mais do que necessário, é condição para chegar à raiz do problema.