A TERCEIRA MARGEM DO CONSTITUCIONALISMO REPUBLICANO: UMA CRxc3x8dTICA A FRANK MICHELMAN

摘要

ResumoAs dxc3xa9cadas de 1980 e 1990 marcaram a hegemonia de uma nova tradixc3xa7xc3xa3o constitucional: o constitucionalismo republicano. Esta tradixc3xa7xc3xa3o, originalmente desenvolvida nos Estados Unidos, pregava o resgate de ideais como bem comum, deliberaxc3xa7xc3xa3o cxc3xadvica e vontade popular por meio de revisxc3xa3o da histxc3xb3ria e da teoria polxc3xadtico-constitucional. Entre os seus maiores expoentes, estava o professor Frank Michelman. Michelman sugere um caminho para se reconciliar, no pensamento e na prxc3xa1tica constitucional, o ideal republicano do autogoverno e os limites territoriais e populacionais das democracias. Para superar esse distanciamento entre o ideal de cidadania participativa e os limites da vida moderna, Michelman apresenta a Suprema Corte como a instituixc3xa7xc3xa3o capacitada a assumir e representar, ainda que xe2x80x9csimbolicamentexe2x80x9d, o princxc3xadpio do autogoverno. O artigo reposiciona o pensamento de Michelman no contexto intelectual do seu tempo, para, em seguida, enderexc3xa7ar seus limites mais profundos. O principal argumento xc3xa9 de que a primazia conferida pelo autor xc3xa0 Suprema Corte, em vez de realizar o idexc3xa1rio republicano, acaba por neutralizar a capacidade coletiva de perseguir, no pensamento e na prxc3xa1tica, aprimoramentos na democracia contemporxc3xa2nea.