Fatores associados ao desperdício de recursos da saúde repassados pela uni?o aos municípios auditados pela Controladoria Geral da Uni?o

摘要

Este estudo trata dos fatores associados aos desperdícios ativo (corrup??o) e passivo (ineficiência) que ocorrem no processo de gest?o pública, aqui focado nos gastos com saúde pública. Buscando chamar a aten??o para a ocorrência do desperdício passivo, a pesquisa investigou a seguinte quest?o: quais fatores de desperdício ativo e passivo est?o associados com as irregularidades na gest?o dos recursos repassados pela Uni?o aos municípios brasileiros para a área de saúde no ano de 2010? As evidências empíricas foram obtidas nos relatórios de auditoria da Controladoria Geral da Uni?o (CGU) elaborados no ano de 2010 referentes a 102 municípios fiscalizados. Para a identifica??o do desperdício ativo foram observadas 3 variáveis e para o desperdício passivo 17 variáveis. Os dados relativos às variáveis foram submetidos a uma análise fatorial para agrupá-los em fatores associados estatisticamente com as irregularidades na gest?o dos recursos destinados à saúde pública dos municípios auditados. Os resultados da pesquisa n?o mostraram nível adequado de significancia para o desperdício ativo, enquanto que, para o desperdício passivo, evidenciaram três fatores denominados: Fator 1 Inadequabilidade Administrativa (o qual agrupou as variáveis: n?o pagamento de tributos, n?o ocorrência de contrapartida e má administra??o); Fator 2 Fraca Fiscaliza??o (o qual agrupou as variáveis: inexistência ou fraca atua??o do conselho e licita??o fracionamento); e Fator 3 Baixo nível de Compliance (o qual agrupou as variáveis: licita??o irregular e irregularidade n?o relacionada ao Prefeito). A principal conclus?o da pesquisa relaciona-se à identifica??o da necessidade da implanta??o de mecanismos de governan?a no setor público, os quais poderiam reduzir o desperdício ativo e passivo.