Médicos, advogados e indústria farmacêutica na judicializa??o da saúde em Minas Gerais, Brasil

摘要

OBJETIVO: Descrever as rela??es entre médico prescritor, advogado e indústria farmacêutica em a??es judiciais contra o Estado. MéTODOS: Estudo descritivo retrospectivo com base nas informa??es dos expedientes administrativos dos processos judiciais com demandas por medicamentos contra o Estado de Minas Gerais movidos entre outubro de 1999 e outubro de 2009. As variáveis estudadas foram: sexo, idade e doen?a dos beneficiários das a??es, origem do atendimento médico (público ou privado), médico prescritor, tipo de representa??o jurídica e medicamento solicitado. Foi realizada análise descritiva das variáveis com a distribui??o de frequências. RESULTADOS: Foram analisadas 2.412 a??es judiciais referentes a 2.880 medicamentos solicitados, com 18 fármacos diferentes. Entre esses, 12 s?o fornecidos pelas políticas de assistência farmacêutica do Sistema único de Saúde (SUS). Os medicamentos mais solicitados foram adalimumabe, etanercepte, infliximabe e insulina glargina. As principais doen?as dos beneficiários foram artrite reumatóide, espondilite anquilosante, diabetes mellitus e doen?as pulmonares obstrutivas cr?nicas. Houve predomínio de representa??o por advogados particulares e atendimento por médicos do setor privado. Entre as a??es representadas pelo escritório A, 43,6% tiveram um único médico prescritor para o adalimumabe e 29 médicos foram responsáveis por 40,2% dos pedidos do mesmo fármaco. Apenas um médico foi responsável por 16,5% das prescri??es de adalimumabe, solicitado por apenas um escritório particular de advocacia, em 44,8% dos pedidos. CONCLUS?ES: A maior representatividade de médicos do setor privado e advogados particulares pode trazer prejuízo à equidade. Os dados sugerem associa??o entre médicos e escritórios de advocacia nas solicita??es dos medicamentos. Esse quadro é um indício de que a Justi?a e a medicina têm sido utilizadas para atender aos interesses da indústria farmacêutica.