Gest?o estratégica de recursos públicos: avalia??o das variáveis restritivas à efetividade na execu??o do Programa de Saúde da Família

摘要

O objetivo deste artigo consiste na avalia??o das variáveis restritivas à efetividade do Programa de Saúde da Família (PSF) e na proposi??o metodológica orientada para a mensura??o do desempenho com perspectiva de melhoria contínua deste programa. Para avalia??o das variáveis utilizou-se o método de análise de conteúdo, aplicado em 197 relatórios da Controladoria Geral da Uni?o (CGU), período 2005-2007, confrontados com os princípios de controle do United States Government Accountability Office (GAO) e da Nova Administra??o Pública (NAP). Sendo que, para a análise da perspectiva de melhoria contínua com propósito de erradica??o da ocorrência de tais tipos de variáveis, a metodologia sugerida à ado??o foi o Activity Based in Cost (ABC). A hipótese vislumbrada com esta metodologia consiste em: no or?amento se admite a meta máxima de efetividade a partir da demanda dos servi?os do PSF, enquanto que, na mensura??o do desempenho a meta é a melhoria contínua do programa a partir da demanda de recursos. A pesquisa evidenciou a existência de variáveis restritivas à efetividade do PSF em 91% dos municípios auditados pela CGU. A falha mais frequente se refere à ineficiência na gest?o dos recursos do programa.